Fato Social

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Nos vemos no Blog Fatos Sociais !!!!!

Matéria de capa do jornal O Globo de hoje (12.05.2009) traz de volta a remoção de favelas como política pública de readequação das moradias populares. A manchete com letras garrafais afirma que “Paes diz que remoção de favelas não pode ser tabu”.

De fato, a questão não pode ser tratada como tabu, na medida em que pode ser eficiente política pública de melhoria da habitação daqueles moradores que muitas vezes construíram suas casas em áreas de riscos, casos dos desabamentos em dias de chuva. Claro que isso precisa ser tratado com bom senso, com o consenso dos moradores ali alojados. Mas não é esse o ponto. O que incomoda na matéria é a forma como a questão foi tratada. Ainda na capa do jornal o texto afirma que,

“A partir dos anos 80, a expressão remoção de favelas passou a ser estigmatizada como uma prática autoritária do passado. De acordo com Liana Rosemberg, professora da Faculdade de Educação da UERJ e especialista em urbanismo, o lado positivo das remoções foi esquecido. Sem elas, a Lagoa, por exemplo, poderia ter se transformado num grande complexo de favelas. Projeções indicam que o entorno da Lagoa teria hoje cerca de cem mil pessoas em favelas”.

Na página 15 do mesmo jornal, o título da matéria afirma que “Remoções salvaram a Lagoa: Cartão postal do Rio poderia ter sido transformado em complexo de favelas com pelo menos 96 mil moradores”.

Ou seja, uma política pública que poderia ser utilizada como forma de se garantir melhores formas de habitação para aqueles moradores que mais precisam, na verdade é enaltecida por sua eficácia estética. Não à toa, hoje, 40 anos após as remoções, a Lagoa possui o 5º. maior Índice de Desenvolvimento Humano dentre os bairros do Rio de Janeiro (0,959), enquanto a Cidade de Deus (0,751), para onde as famílias foram removidas, possui a 113º. posição no ranking do IDH, um dos piores do município segundo dados do IBGE no ano de 2000.

Não restam dúvidas de que as remoções, ao menos as defendidas pelo jornal O Globo, servem à um único interesse: segregar a cidade, removendo a parcela mais pauperizada da população para áreas afastadas do centro econômico da cidade, garantindo assim a tranqüilidade dos moradores da zona sul, notoriamente a parcela mais rica do Rio de Janeiro.

Uma terrível tragédia chocou o mundo na última semana. Um terremoto atingiu a cidade de Áquila, no centro da Itália. Segundo informações do governo, mais de 200 pessoas morreram e milhares estão desabrigadas. Este foi o pior terremoto registrado no país nos últimos 10 anos.

Para quem não se lembra, a cidade de Áquila foi cenário de dois maravilhosos filmes rodados na década de 80 e que merecem ser vistos por todos que gostam de cinema. O primeiro deles, “O Feitiço de Áquila” (1985) conta a história de um casal que é vítima da maldição de um Bispo de Áquila. O casal permanece sempre junto, mas graças à maldição, nunca podem se encontrar. Durante a noite, ela (Michelle Pfeiffer) se transforma num falcão e durante o dia, ele (Rutger Hauer) se torna um lobo. Para quebrar a maldição, o casal conta com a ajuda de um prisioneiro (Matthew Broderick) que havia fugido da cidade de Áquila. O filme possui a direção de Richard Donner.

Já o segundo filme, “O Nome da Rosa” (1986) é baseado em livro de Umberto Eco. O filme trata da história ocorrida no ano de 1327 num Mosteiro Beneditino Italiano.

No filme, um monge (Sean Connery) e um noviço (Christian Slater) são designados para investigar vários crimes que ocorrem no mosteiro. O filme, com seu suspense do início ao fim, mostra a razão de Umbeto Eco ser um escritor conhecido mundialmente.

Por Theófilo Rodrigues

“O Socialismo acabou !” – Pichação na Alemanha em 1989, após a queda do Muro.

“É o fim do capitalismo !” - Pichação na Inglaterra, em 2009, após a demissão de 5.000 trabalhadores.

As duas epígrafes supracitadas são exemplos de como análises conjunturais que não se baseiam nas condições objetivas da estrutura social podem ser perigosas. Tais análises, baseadas no plano ideal, em detrimento da perspectiva real, podem gerar equívocos capazes de retroceder em anos a acumulação de força dos agentes sociais.

Há 20 anos atrás, quando caía o Muro de Berlin, previsões apressadas de bruxos que se dizem analistas políticos, afirmavam que o conflito trabalho/capital havia terminado. Um desses bruxos, o estadunidense Francis Fukuyama, chegou mesmo a afirmar que havíamos alcançado o “Fim da História”, com a democracia burguesa sendo o modelo político que a partir de então vigoraria para sempre, por sua suposta “estabilidade” (1).

Hoje, 20 anos mais tarde, observamos que não só a luta dos trabalhadores por uma sociedade aonde os meios de produção sejam socializados não acabou – vide o caso da China que se fortalece a cada ano e a erupção de movimentos sociais que através do sufrágio tomam o poder na América Latina – como o muro que parece querer desabar é o de Wall Street com a recente crise econômica.

Infelizmente, não é privilégio apenas do campo conservador a existência de bruxos que prevêem o futuro descolados das condições objetivas da sociedade. Infelizmente, a leitura equivocada de alguns companheiros da esquerda pode nos encaminhar para um rumo que traga apenas retrocesso para o processo de acumulação de forças do campo progressista. Acreditar que a recente crise econômica requer a ruptura imediata com as instituições para que a revolução aconteça é sinal de uma enorme miopia política (2).

Como nos ensina o professor Luis Fernandes “uma referência teórica importante para elucidar essa questão pode ser encontrada na introdução escrita por Engels há pouco mais de um século (em 1895) para o livro As Lutas de Classes na França de 1848 a 1850, de Marx. Ali, refletindo sobre as novas condições políticas criadas para o movimento socialista alemão com a extensão do sufrágio, ele argumenta que os trabalhadores deveriam explorar até o seu limite a legalidade democrática nos marcos do Estado burguês, de forma a lançar sobre a própria reação junker/ burguesa o ônus político da ruptura da sua própria legalidade” (3).

Conforme o método marxiano sistematizou, a compreensão do concreto, como a revolução, requer uma conjunção de diversos fatores que não podem ser considerados isoladamente. Entre tantos fatores, três em especial merecem ser citados como fatores essenciais para a possibilidade da transformação social, ou da revolução: o alto grau de desenvolvimento das forças produtivas, das relações sociais de produção e da consciência de classe (4).

Como é notório, este grau de desenvolvimento ainda não foi alcançado no Brasil, se levarmos em consideração os resquícios pré-capitalistas que ainda encontramos nas relações sociais de produção – vide os mais diversos casos de trabalho escravo descobertos pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. As forças produtivas também ainda possuem muito que avançar, haja visto a distância que nos encontramos da automação. Já a consciência de classe, advinda da contradição entre os dois fatores supracitados também encontra obstáculos, como as truncadas mensagens cotidianas dos meios de comunicação hegemônicos que geram confusão e conseqüentemente a falta de unidade política da classe trabalhadora, por exemplo (5).

Afirmar a crise como fim do capitalismo é de uma infantilidade ou equívoco sem tamanho. Afirmar o fim do Consenso de Washington seria mais prudente. Processo este que já se desenhava desde as recentes eleições de países da América Latina que deram como resposta ao processo neoliberal da década de 90 a eleição de governos populares que colocaram o estado como agente central do desenvolvimento. A recente crise é apenas o coroamento do fim do neoliberalismo. O que não quer dizer fim do capitalismo.

Ao campo progressista cabe ousadia para continuar avançando dentro dos marcos legais e institucionais, com progressiva acumulação de força rumo à hegemonia, capaz de jogar o campo conservador na defensiva golpista e impopular, como nos aconselhou Engels.

Notas:

(1) - FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

(2) - O cientista político Fernando Lattman Weltman afirma em seu artigo “A hora do Oculista” publicado no jornal O Globo de 14/07/2005 que o termo miopia política “equivale a manter um foco restrito a interesses imediatos, ou de curto prazo, e em que somente variáveis próximas e visíveis são relevantes”.

(3) - FERNANDES, Luis M. R. . Marxismo, Política e Emancipação. In: Princípios, São Paulo, n. 54, p. 48-52, 1999.

(4) - MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. In: Os Pensadores. São Paulo, Editora Nova Cultural, 1999.

(5) - A recente Jornada Nacional de Lutas Unificada, que teve como alvo central a crise econômica é um grande passo rumo à unidade da classe trabalhadora, mas ainda é apenas o início de um possível processo nesta direção.

Theófilo Rodrigues, bacharel em ciências sociais pela PUC-Rio, Coordenador do Coletivo Universitário da UJS-RJ.