Fato Social

A sociedade e o mundo da política para quem quer sair da caverna.

27/4/07

Conservadores tentam reduzir maioridade penal

       Foi aprovada nesta quinta-feira, por 12 votos a 10, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo o autor da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEMO-GO), a proposta é uma tentativa de dar resposta à suposta “onda de violência” que há no país. O senador parece desconhecer os dados que indicam que apenas 1% dos jovens envolvidos com a criminalidade comete homicídios.

      A juventude não precisa de mais prisões, mas sim de mais creches, escolas e universidades. A juventude precisa de mais políticas públicas de acesso à educação e ao primeiro emprego. A juventude precisa que seus pais tenham emprego e salários dignos de modo que possam sustentar suas famílias.

      Os presidentes da OAB, UBES e UNE já se posicionaram contra esta proposta. Hoje abaixamos a maioridade penal para 16 anos. Amanhã para 14 e depois para 12. No futuro acabaremos tendo que fazer aborto nos pobres ou proibi-los de ter filhos. Essa é a sociedade que queremos?

      O Estudantenet fez uma boa reportagem sobre o assunto. O link é: http://www.une.org.br/

criado por theorodri    23:29 — Arquivado em: Sem categoria

1 Comentário »

  1. Acho que baixar a maioridade penal não vai solucionar nenhum problema. Não vai reduzir a violência, não vai fazer os jovens temerem as conseqüências - ainda mais aqui que a punição não é um dos nossos fortes - e caso sejam presos, de que adianta? Vai lotar ainda mais as celas, vai deixá-los ainda mais revoltado com a sociedade para quando saírem e não vai atingir o objetivo de reeducação social. Tudo bem que esse já não é objetivo há muito tempo.. Agora é só exclusão temporária. é..

    Comentário por Laura — 29 de maio de 2007 @ 0:35

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